Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Justiça nega pedido de indenização

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?

Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.

Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.

Projeto estabelece nova Lei de Ação Civil Pública

Texto substitui lei de 1985 e incorpora regras dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público.

Quarentena Criativa

Artistas, músicos, escritores, o que fazer na quarentena? Dicas de projetos culturais.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Junho de 2019)

Clipping de Legislação.

Princípio da Continuidade do Serviço Público e o Direito de Greve em pauta

O presente artigo discorre sobre o Direito de Greve.